Informativo da semana

Empreendedor Individual e Autônomo

Projeto de Incentivo ao Desenvolvimento do Empreendedor Individual e do Autônomo – Projeto IDEIA -(Inscrições prorrogadas até o dia 27 de setembro de 2011) O que é o Projeto IDEIA? O Projeto IDEIA é uma ação da Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo (STQE) do Estado de Pernambuco em parceria com Sebrae, Senai, Senac e apoio institucional da Femicro, que tem por objetivo potencializar empreendedores a gerar mais renda e emprego, sejam eles Trabalhadores Autônomos, Empreendedores Individuais ou Empreendedores Informais, por meio do acesso a serviços que promovam a sua competitividade, como capacitação, crédito e serviços financeiros, apoio à comercialização de seus produtos e serviços e orientação empresarial. Por que incentivar o desenvolvimento de empreendedores individuais e de trabalhadores autônomos? Realizar uma ação como esta é importante, pois há no Estado de Pernambuco um grande contingente de pessoas trabalhando por conta própria, na maioria dos casos na informalidade, nem sempre atendidas por políticas públicas orientadas para o seu desenvolvimento. Uma iniciativa como está se faz necessária, sobretudo no momento atual de dinamismo pelo qual passa a economia pernambucana. Quem pode se inscrever no projeto IDEIA? Podem se inscrever no projeto pessoas que já trabalham por conta própria como: Trabalhador Autônomo: a pessoa que desempenha atividade econômica devidamente registrada junto à prefeitura de seu município na categoria de trabalhador autônomo; Empreendedor Individual: a pessoa que desempenha atividade econômica devidamente registrada junto à Receita Federal como Microempreendedor Individual - MEI; Empreendedor Informal: a pessoa que desempenha atividade econômica sem registro em órgão oficial e que tenha potencial para enquadramento como Trabalhador Autônomo ou Empreendedor Individual. O candidato, para ter sua inscrição validada, deverá atender também aos requisitos abaixo relacionados: Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, no ato da inscrição; Possuir habilidade de leitura e escrita; Não estar trabalhando com Carteira Assinada no ato da inscrição. Como faço para me inscrever no Projeto IDEIA? As inscrições são abertas por período determinado e as regras de inscrição são definidas em edital específico. Acesse aqui o Edital. Em 2011, o Projeto IDEIA, em sua versão piloto, atende profissionais prestadores de serviços dos seguintes municípios: Camaragibe; Jaboatão dos Guararapes; Olinda; Paulista; e Recife. São oferecidas 1200 vagas, distribuídas nas seguintes ocupações: Diarista (Faxineira, Cozinheira, Lavadeira e ou Passadeira) Eletricista em Residências e Estabelecimentos Comerciais Encanador Gesseiro Marceneiro Pedreiro Pintor de Parede Reparador de Equipamentos de Refrigeração e Ventilação Técnico de Manutenção de Computador Consulte o número de vagas para sua ocupação no Edital. O que o Projeto IDEIA irá oferecer aos participantes? O Programa IDEIA levará aos seus beneficiários cinco ações complementares, descritas abaixo: Oficinas de Empreendedorismo e Gestão Básica: Em parceria como SEBRAE-PE a STQE-PE oferecerá aos beneficiários do Programa capacitações gerenciais distribuídas em quatro módulos de três horas de duração; Cursos de Aperfeiçoamento Profissional: Em parceria como SENAI-PE e SENAC-PE a STQE-PE oferecerá aos beneficiários do Programa cursos de aperfeiçoamento profissional de até 40 horas de duração na área de atuação do profissional; Seminários de Orientação Empresarial: Ao término do ciclo de capacitações, a STQE realizará seminários junto aos beneficiários, com o propósito de levar informações, divulgar e prestar serviços de entidades parceiras, alinhadas com o objetivo geral do Programa; Apoio à Comercialização dos Serviços: Por meio da integração da Agência do Trabalhador Autônomo ao Programa, a STQE promoverá os empreendedores formais e que satisfizerem os critérios de seleção por meio da intermediação de seus serviços junto ao mercado pelo período de 12 meses; Orientação para Crédito Produtivo: A STQE em parceria com AGEFEPE, bancos oficiais e instituições de microcrédito, oferecerá apoio aos empreendedores inscritos no projeto para obtenção de crédito produtivo e acesso a serviços financeiros. Como faço para me inscrever no Projeto IDEIA? As inscrições estarão abertas das 08:00:00 horas do dia 12 de setembro de 2011, e encerrar-se-ão às 23:59:59 horas do dia 18 de setembro de 2011. Inscreva-se aqui. Qual o critério de classificação para o Projeto IDEIA? A classificação do(a) candidato(a) obedecerá rigorosamente a ordem cronológica de inscrição, de acordo com o número de vagas da ocupação escolhida pelo candidato. Que documentos devo levar para confirmar minha inscrição? Carteira de Identidade; CPF; Carteira de Trabalho e Previdência Social, se possuir; Comprovante de endereço residencial atualizado, em nome do inscrito; Comprovante de endereço comercial atualizado, se for o caso; Três referências profissionais de trabalhos realizados nos últimos seis meses (contato telefônico, nome do contratante, serviço executado e mês de realização do serviço); Se Empreendedor Individual, CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica); Se Trabalhador Autônomo, CIM (Cartão de Inscrição Municipal). Quando e onde devo levar meus documentos para confirmar minha inscrição? O endereço bem como o dia e horário para entrega dos documentos e participar da palestra introdutória sobre o Projeto são apresentados protocolo que é gerado após o envio do formulário de inscrição. Esse protocolo deve ser impresso ou ter suas informações anotadas. O que devo fazer se perder meu protocolo de inscrição? As informações do protocolo podem ser resgatadas mediante inserção do CPF e da senha criada no momento da inscrição no formulário de inscrição. O que acontece se eu não comparecer no horário indicado para entrega dos documentos e participação na palestra introdutória do Projeto? O não comparecimento no horário indicado para entrega dos documentos e participação na palestra introdutória do Projeto constitui critério de DESCLASSIFICAÇÃO no Projeto. Informações sobre o Projeto Ideia pelo telefone 3183-7232.